Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
183,01,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-09-15,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2026 - ""Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências"".","MARCOS DE SOUZA BARREIRA DE OLIVEIRA"
182,01,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-09-15,"PROJETO DE DECRETO Nº 001-20266 - ""Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências"".","ITALO BRUNO LOPES DA SILVA"
181,08,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-14,"PROJETO DE LEI Nº 008-2026 - ""ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027"".","KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA"
180,09,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-14,"Projeto de Lei nº 009/2026 - ""AUTORIA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO OEÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 ( UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".","KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA"
179,04,2026,INDICAÇÃO,2026-09-14,"Indicação 004/2026 - "" Que sejam tomadas as providências necessárias para a climatização das salas de aula da Escola Municipal Tancredo Neves, localizada no Povoado Capim, neste Município de Tasso Fragoso-MA"".","RENAN MATOS DA SILVA"
177,14,2026,PARECER,2026-08-24,"PARECER N.º 014/2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - QUE APROVA O PROJETO DE LEI N.º 00/2026 - QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - GEF, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
176,06,2026,PARECER,2026-08-24,"PARECER N. 006/2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  - QUE APROVA O PROJETO DE LEI N.º 004/2026 - ""QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO  - GEF, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"" - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA","COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE"
172,13,2026,PARECER,2026-08-11,"PARECER N.º 013/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 00/2026  - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Tasso Fragoso/MA e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
171,02,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-08-11,"INDICAÇÃO N.º 002-2026 - “Indica, na forma regimental, ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Tasso Fragoso, juntamente com a Secretaria Municpal de Educação e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a perfuração  e instalação de um poço artesiano na Escola Dom Bosco, localizada no Povoado Fosdão ”, de autoria do vereador Renan Matos da Silva","RENAN MATOS DA SILVA"
173,01,2026,PARECER,2026-08-11,"PARECER N.º 001/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 006/2026 - QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -  DE AUTORIA DO EXXECUTIVO MUNICIPAL","COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO"