Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
163,10,2026,PARECER,2026-06-17,"PARECER Nº 010 - 2026 - "" dISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
162,09,2026,PARECER,2026-06-12,"PARECER Nº 009-2026 - ""Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA e dá outras providências"".","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
161,003,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-09,"PROJETO DE LEI Nº 003-2026 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, da Câmara Municipal de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
157,07,2026,PARECER,2026-06-08,"PARECER Nº 007-2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA MUNICIPAL DE JOSÉ CARLOS GUIMARÃES BRASIL, NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
160,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-08,"PROJETO DE LEI Nº 01-2026- QUE ""Institui o Programa Banco de Calcário Municipal e dá outras providências"".","JOÃO VICTOR BARBOSA LIMA GOMES"
159,08,2026,PARECER,2026-06-08,"PARECER Nº 008-2026 - “ACRESCENTA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 22 DE ABRIL, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA”.","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
155,015,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-05-26,"VOTAÇÃO DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2026.","MESA DIRETORA"
154,0001,2026,"PROPOSTA DE EMENDA",2026-05-26,"""Acrescenta o cargo de Procurador Jurídico ao Anexo I da Lei Municipal nº 667, de 22 de abril de 2026, que autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Tasso Fragoso/MA.""","MESA DIRETORA"
153,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-26,"Dispõe sobre a denominação da Arena Esportiva Municipal de ""José Carlos Guimarães Brasil"", no Município de Tasso Fragoso, e dá outras providências.","ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA"
152,01,2026,INDICAÇÃO,2026-05-26,"Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou implantação do Programa Saúde da Família (PSF) no povoado da Baviera, localizado no município de Tasso Fragoso, bem como a realização da abertura de algumas ruas na comunidade, visando melhorar o acesso, a mobilidade e os serviços básicos oferecidos aos moradores.","RENAN MATOS DA SILVA"