Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
169,12,2026,PARECER,2026-07-27,"PARECER N.º 012-2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 007-2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZZE MIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
168,05,2026,PARECER,2026-07-27,"PARECER N.º 005-2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 007-2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZZE MIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE"
167,07,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-22,"PROJETO DE LEI Nº 007-2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA"
166,11,2026,PARECER,2026-07-01,"PARECER Nº 011-2026 - ""INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE CALCÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
165,06,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-01,"Projeto de Lei Nº 006/2026 - ""INSTITUI O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".","KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA"
163,10,2026,PARECER,2026-06-17,"PARECER Nº 010 - 2026 - "" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
164,04,2026,PARECER,2026-06-17,"PARECER Nº 004-2026 - ""DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A  ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".","COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE"
162,09,2026,PARECER,2026-06-12,"PARECER Nº 009-2026 - ""Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA e dá outras providências"".","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
161,003,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-09,"PROJETO DE LEI Nº 003-2026 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, da Câmara Municipal de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
157,07,2026,PARECER,2026-06-08,"PARECER Nº 007-2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA MUNICIPAL DE JOSÉ CARLOS GUIMARÃES BRASIL, NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"