[{"Id":"183","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-15","Ementa":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2026 - \"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências\".","Autor":"MARCOS DE SOUZA BARREIRA DE OLIVEIRA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/183","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/183/LL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"182","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-15","Ementa":"PROJETO DE DECRETO Nº 001-20266 - \"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências\".","Autor":"ITALO BRUNO LOPES DA SILVA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/182","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/182/LL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"181","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-14","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 008-2026 - \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027\".","Autor":"KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/181"},{"Id":"180","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Projeto de Lei nº 009/2026 - \"AUTORIA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO OEÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 ( UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Autor":"KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/180","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/180/EE_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"179","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Indicação 004/2026 - \" Que sejam tomadas as providências necessárias para a climatização das salas de aula da Escola Municipal Tancredo Neves, localizada no Povoado Capim, neste Município de Tasso Fragoso-MA\".","Autor":"RENAN MATOS DA SILVA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/179","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/179/PP_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"177","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-24","Ementa":"PARECER N.º 014/2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - QUE APROVA O PROJETO DE LEI N.º 00/2026 - QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - GEF, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/177","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/177/PR_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"176","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-24","Ementa":"PARECER N. 006/2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  - QUE APROVA O PROJETO DE LEI N.º 004/2026 - \"QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO  - GEF, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/176","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/176/PR_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":"172","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-11","Ementa":"PARECER N.º 013/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 00/2026  - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Tasso Fragoso/MA e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/172"},{"Id":"171","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-08-11","Ementa":"INDICAÇÃO N.º 002-2026 - “Indica, na forma regimental, ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Tasso Fragoso, juntamente com a Secretaria Municpal de Educação e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a perfuração  e instalação de um poço artesiano na Escola Dom Bosco, localizada no Povoado Fosdão ”, de autoria do vereador Renan Matos da Silva","Autor":"RENAN MATOS DA SILVA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/171","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/171/OO_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"173","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-11","Ementa":"PARECER N.º 001/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 006/2026 - QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -  DE AUTORIA DO EXXECUTIVO MUNICIPAL","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/173","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/173/PR_01_2026_0000001.pdf"}]