[{"Id":"169","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-07-27","Ementa":"PARECER N.º 012-2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 007-2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZZE MIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/169","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/169/PR_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"168","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-07-27","Ementa":"PARECER N.º 005-2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 007-2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZZE MIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/168","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/168/PR_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"167","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-22","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 007-2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/167","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/167/EE_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"166","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-07-01","Ementa":"PARECER Nº 011-2026 - \"INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE CALCÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/166","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/166/PR_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"165","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-01","Ementa":"Projeto de Lei Nº 006/2026 - \"INSTITUI O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Autor":"KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/165","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/165/EE_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":"163","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-17","Ementa":"PARECER Nº 010 - 2026 - \" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/163","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/163/PR_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"164","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-17","Ementa":"PARECER Nº 004-2026 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A  ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/164","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/164/PR_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"162","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-12","Ementa":"PARECER Nº 009-2026 - \"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA e dá outras providências\".","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/162","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/162/PR_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"161","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-09","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 003-2026 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, da Câmara Municipal de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/161","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/161/PP_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"157","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-08","Ementa":"PARECER Nº 007-2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA MUNICIPAL DE JOSÉ CARLOS GUIMARÃES BRASIL, NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/157","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/157/PR_07_2026_0000001.pdf"}]