Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
129,,2025-11-26,"PARECER PRÉVIO PL -TCE Nº 322/2025",2023,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
127,,2025-09-02,"PARECER PRÉVIO CP-TCE nº 33/2025",2014,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
130,,2025-08-27,"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 143/2025 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO-MA)",2021,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
65,,2025-05-31,"RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DA FOLHA ",2025,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
74,,2025-05-30,"PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 152/2024(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)",2022,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
73,,2025-05-30,"PARECER PRÉVIO- TCE N. º 433/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO-MA)",2020,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
72,,2025-05-27,"PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 72/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)",2019,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
69,,2025-05-27,"DECISÃO CS-TCE Nº 1308/2024",2018,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
71,,2025-05-27,"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 124/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)",2018,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
70,,2025-05-27,"PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 158/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)",2017,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"