CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

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Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 05/2025 INDICAÇÃO N 005/2025 - ÍTALO BRUNO LOPES DA SILVA - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR PLANALTO, NESTE MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Bruno Silva 28/04/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 04/2025 INDICAÇÃO N 004/2025 - ÍTALO BRUNO LOPES DA SILVA - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NO SETOR PLANALTO, NESTE MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Bruno Silva 28/04/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 PROJETO DE LEI Nº 012 - EXECUTIVO - QUE "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TASSO FRAGOSO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira 28/04/2025 Encaminhado Para Cljrf #e67e22
PARECER: 13/2025 PARECER N 013/2025 - SOBRE O PROJETO DE LEI N 001/2025 - QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ARISSON RIBEIRO DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR AARON LEONARDO D’LOPES TRINDADE. Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 25/04/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PARECER: 12/2025 PARECER 012/2025 - CPLJRF - SOBRE O PROJETO DE LEI N 001/2025 -2025 QUE “ AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE JAMISSON EVANGELISTA DE MACEDO. Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 25/04/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 PROJETO DE LEI 011/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - "ALTERA A LEI 517/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira 25/04/2025 Encaminhado Para Cljrf #e67e22
INDICAÇÃO: 01/2025 INDICAÇÃO N.º 001/2025 - RAIMUNDO PALMEIRA DE SOUZA - QUE "SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PARTINDO DA LOCALIDADE "POVOADO PARAÍSO À LOCALIDADE "BOI" (BABILONIA) NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. Marcos Barreira 14/04/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 03/2025 INDICAÇÃO Nº 003/2025 - ÍTALO BRONO LOPES DA SILVA - QUE "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO NESTE MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Bruno Silva 14/04/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 02/2025 INDICAÇÃO N.º 002/2025 - ÍTALO BRUNO LOPES DA SILVA - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Bruno Silva 14/04/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 01/2025 INDICAÇÃO N.º 001/2025 - ÍTALO BRUNO LOPES DA SILVA - QUE " SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETE DO POVOADO BOM JESUS, NESTE MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Bruno Silva 14/04/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PARECER: 11/2025 PARECER N.º 011/2025 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 009/2025 - QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DO EXECUTIVO MUNICIPAL Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 11/04/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PARECER: 10/2025 PARECER N.º 010/2025 - CPLJRF - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 006/2025 - QUE "REVOGA A LEI N.º 140/98 E CRIA O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DO EXECUTIVO MUNICIPAL Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 11/04/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 PROJETO DE LEI N 001/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ARISSON RIBEIRO DE MACEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE Aaron 11/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 02/2025 INDICAÇÃO N.º 002/2025 - RENAN MATOS DA SILVA - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Renan 11/04/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 07/2025 INDICAÇÃO N.º 007/2025 - ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA - QUE "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO" Ana Luiza 11/04/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 06/2025 INDICAÇÃO N.º 006/2025 - ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA - QUE "SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO" Ana Luiza 11/04/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 02/2025 INDICAÇÃO 002/2025 ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA PÚBLICA NO ESPAÇO URBANO NESTE MUNICIPIO Ana Luiza 09/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 05/2025 INDICAÇÃO 005/2025 ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REBAIXAMENTO E REPAROS NECESSARIOS NA LADEIRA DA LOCALIDADE "CABECEIRA DO FOSDÃO" NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO Ana Luiza 25/03/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 04/2025 INDICAÇÃO 004/2025 ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA QUE SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REPAROS NAS LADEIRAS DAS LOCALIDADES "VÃO DO COCAL" NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, SUGERE TAMBÉM QUE FAÇA REPAROS NAS ESTRADAS DESTA LOCALIDADE Ana Luiza 25/03/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 03/2025 INDICAÇÃO 003/2025 ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA QUE SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE "BOI" NA ZONA RURAL DE DESTE MUNICIPIO, SUGERE TAMBEM QUE FAÇA REPAROS NAS ESTRADAS DESTA LOCALIDADE, SEGUINDO PARA A LOCALIDADE "JUÇARA" Ana Luiza 25/03/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 PROJETO DE LEI LEGISLATVO: 001/2025 ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E RESSARCIMENTO COM DESPESAS DE LOCOMOÇÃO POR MEIO DE TRANSPORTE PROPRIO PARA SERVIÇOS EXTERNOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ana Luiza 25/03/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: /2025 PROJETO DE LEI 009/2025 - KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIVENCIAS Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira 25/03/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 07/2025 INDICAÇÃO 002/2025 ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO - REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO MARCELINO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO Antonio Filho 21/03/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 06/2025 INDICAÇÃO 003/2025: AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE INDICA A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS (PORTAIS) DE CHEGADA E SAIDA NAS RESPECTIVAS EXTREMIDADES DA CIDADE E A INSTALAÇÃO DE PORTES DE ILIMINAÇÃO NO PERIMETRO URBANO DA MA-006 Aaron 21/03/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PARECER: 01/2025 PARECER N 008/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS E OPERADOR DE MAQUINAS LEVES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 12/03/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PARECER: 09/2025 PARECER N 009/2025 - CPLJRF - SOBRE O PROJETO DE LEI N 008/2025 - QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ANO DE 2025, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 11/03/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 01/2025 INDICAÇÃO N.001/2025 - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA PONTE ENTRE A LOCALIDADE CORRENTINHO E BREJOS DOS CAVALOS" ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO Antonio Filho 10/03/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 01/2025 INDICAÇÃO N 001/2025 - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PONTE NO POVOADO MATAS NESTE MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" - RENAN MATOS DA SILVA. Renan 07/03/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 PROJETO DE LEI N 008/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira 07/03/2025 Encaminhado Para Cljrf #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 PROJETO DE LEI N 006/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira 07/03/2025 Encaminhado Para Cljrf #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 007/2025 Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira 07/03/2025 Encaminhado Para Cljrf #e67e22
INDICAÇÃO: 02/2025 INDICAÇÃO 002/2025 - QUE "SUGERE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO ESPECIALIZADO COM COMPACTADOR" - AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE Aaron 24/02/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 01/2025 INDICAÇÃO N 001/2025 - QUE "SUGERE A REVISÃO E RECONSTRUÇÃO DAS RUAS NEWTON BELLO E AVENIDA SANTOS DUMONT, NO PERIMETRO QUE OCORRE NO BAIRRO SÃO JOÃO" AARON LEONARDO D´LOPES TRINDADE Aaron 24/02/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PARECER: 07/2025 PARECER 007/2025 - “REVOGA A LEI N.º 204, DE 28 DE MAIO DE 2005, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 21/02/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PARECER: 06/2025 PARECER 006/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE TASSO FRAGOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 21/02/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PARECER: 05/2025 PARECER 005/2025 - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ANO DE 2025, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 21/02/2025 Leitura, Justificativa e Votação #2c3e50
PARECER: 01/2025 PARECER 003/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A NOMENCLATURA E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR ESPECIALIZADO CRIADO PELA LEI N.º 500/2016 DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 21/02/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PARECER: 04/2025 PARECER 004/2025 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS E OPERADOR DE MAQUINAS LEVES DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 21/02/2025 Leitura, Justificativa e Votação #2c3e50
PARECER: 02/2025 PARECER 002-2025 - SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 001-2025 - QUE MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 19/02/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PARECER: 01/2025 PARECER 001-2025 - "QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 19/02/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 01/2025 QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DA CIDADE DE TASSO FRAGOSO. Ana Luiza 17/02/2025 Leitura, Justificativa e Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇAO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 14/02/2025 Encaminhado Para Cljrf #e67e22
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 14/02/2025 Encaminhado Para Cljrf #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 PROJETO DE LEI N 005/2025 "REVOGA A LEI N.º 204, DE 28 DE MAIO DE 2005, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira 14/02/2025 Encaminhado Para Cljrf #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 PROJETO DE LEI N 004/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE TASSO FRAGOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira 14/02/2025 Encaminhado Para Cljrf #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 PROJETO DE LEI N 008 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ANO DE 2025, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira 14/02/2025 Encaminhado Para Cljrf #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira 14/02/2025 Encaminhado Para Cljrf #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A NOMENCLATURA E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR ESPECIALIZADO CRIADO PELA LEI N.º 500/2016 DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira 14/02/2025 Encaminhado Para Cljrf #e67e22
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