| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Marcos de Souza Barreira de Oliveira | 15/09/2026 | Encaminhado Para Cljrf | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | PROJETO DE DECRETO Nº 001-20266 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Italo Bruno Lopes da Silva | 15/09/2026 | Encaminhado Para Cljrf | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2017 | Jamisson Evangelista de Macedo | 13/04/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2015 | Jamisson Evangelista de Macedo | 13/04/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2026 - " DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016" | Jamisson Evangelista de Macedo | 23/03/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 | Aprovada |