CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

eSic - Solicitações sem grau de sigílo

Filtro por protocolo/resumo

Filtro por exercício

LIMPAR

EXPORTAÇÃO

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data, o registro de processos com rol de informações DESCLASSIFICADAS em curso na Câmara Municipal de Tasso Fragoso -MA.
Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.
Validade da Declaração: 03/07/2025

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2024, o registro de processos com rol de informações DESCLASSIFICADAS em curso na Câmara Municipal de Tasso Fragoso -MA.
Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2023, o registro de processos com rol de informações DESCLASSIFICADAS em curso na Câmara Municipal de Tasso Fragoso -MA.
Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2022, o registro de processos com rol de informações DESCLASSIFICADAS em curso na Câmara Municipal de Tasso Fragoso -MA.
Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração