Selo ATRICON Prata 2025
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COMISSÕES

Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Permanente
João Victor

Presidente

Antonio Filho

Membro

Marcos Barreira

Vice Presidente

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 06/2026 PARECER N. 006/2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - QUE APROVA O PROJETO DE LEI N.º 004/2026 - "QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO - GEF, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA 24/08/2026  
PARECER: 05/2026 PARECER N.º 005-2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 007-2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZZE MIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/07/2026  
PARECER: 04/2026 PARECER Nº 004-2026 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 17/06/2026  
PARECER: 03/2026 PARECER Nº 003-2026 - SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 13/04/2026  
PARECER: 02/2026 PARECER Nº 002-2026 - SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 13/04/2026  
PARECER: 01/2026 PARECER Nº 001-2026 - CPFOC - PARECER PRÉVIO DO TCE/MA, FAVORAVEL À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 23/03/2026  
PARECER: 02/2025 PARECER Nº 002-2025 - QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026". 01/12/2025  
PARECER: 01/2025 PARECER Nº 001/2025 - CPFOC - "QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EXECUTIVO MUNICIPAL 24/11/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/09/2026 027ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária - de 14 de Setembro de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) ENCAMINHADO PARA CLJRF EM TRAMITAÇÃO
01/12/2025 046ª (Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária de 01 de Dezembro 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
08/09/2025 034ª ( Trigesima Quarta) Sessão Oridnária de 08 de Setembro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) ENCAMINHADO PARA CPFOC EM TRAMITAÇÃO
08/09/2025 034ª ( Trigesima Quarta) Sessão Oridnária de 08 de Setembro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) ENCAMINHADO PARA CPFOC EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 PROJETO DE LEI Nº 008-2026 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027". 14/09/2026  
PARECER: 02/2025 PARECER Nº 002-2025 - QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026". 01/12/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 2026, do Executivo Municipal. 08/09/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 PROJETO DE LEI N 017-2025 - SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029, do Executivo Municipal. 08/09/2025  

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