INDICAÇÃO N 008-2025 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA “PRAÇA DA BÍBLIA”, EM LOCAL ESTRATÉGICO E DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO”, AUTOR: AARON LEONARDO

PARECER 021-2025 - QUE APROVA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N 001-2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E VEREADORA ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA

PARECER 020-2025 - QUE APROVA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 016-2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER 019-2025 - QUE APROVA O PROJETO DE LEI N 015-2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL

INDICAÇÃO 007-2025 - QUE “SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, A SER IMPLANTADO EM LOCAL ESTRATÉGICO, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL NA REGIÃO” DE AUTORIA DO VEREADOR ÁARON LEONARDO D’LOPES TRINDADE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025 - "REGULAMENTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

INDICAÇÃO Nº 006-2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM BLOCOS DE CONCRETO DE PARTE RESTANTE DAS RUAS RIO PARNAÍBA E MARCOS ANTÔNIO LOPES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO".

INDICAÇÃO Nº 007-2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO NA LOCALIDADE RURAL BAVIERA, MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA.

REQUERIMENTO Nº 0001-2025 - REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDAS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO PROJETO E NA EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO ESPAÇO CULTURAL DA CIDADE DE TASSO FRAGOSO-MA, GARANTINDO QUE O LOCAL SEJA PLENAMENTE ACESSÍVEL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICAÇÃO Nº 004-2025 - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CANALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA NEWTON BELO COM EXTENSÃO A RUA DO SENHOR DANÚBIO NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 015/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER 017-2025 - QUE APROVA O PROJETO DE LEI N 014/2025 - QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 016/2025 - QUE APROVA O PROJETO DE LEI Nº 013/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 - QUE INSTITUI O PROGRAMA "PRIMEIRO EMPREGO" NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO 008/2025 - QUE SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO 005/2025 - QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE MELHORIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DA LOCALIDADE MATAS E BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO - ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO

INDICAÇÃO 006/2025- INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAUL GOMES FORMIGA, À PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA HUMBERTO DE CAMPOS, ATÉ A MA 006 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA.

PROJETO DE LEI N 014/2025 - QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MESA DIRETORA E ANA LUIZA

PARECER Nº 018-2025 - QUE APROVA O PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - "QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER N 015 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - SOBRE O PROJETO DE LEI N 012/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER N 014/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N 011/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL

REQUERIMENTO N 001/2025 - AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE - QUE “REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO OU ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, INSTALE NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DA ENTRADA À SAIDA, MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE E PELO MENOS UMA FAIXA DE PEDESTRES”

INDICAÇÃO N 004/2025 - ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO - QUE “SOLICITA QUE SEJA IMPLEMENTADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE VÃO DO COCAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”

INDICAÇÃO N 003/2025 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO - QUE “INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CABOCLO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”

INDICAÇÃO N 005/2025 - AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE - QUE “INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL"

INDICAÇÃO N 004/2025 - AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE - “INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM LOCAIS QUE COMPÕE PRESENCIALMENTE O ATENDIMENTO PÚBLICO

PROJETO DE LEI N 013/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS , TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"