CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

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DECLARAÇÃO: 2026 06/05/2026

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TASSO FRAGOSO não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes, contendo,no mínimo, a indicação do beneficiário, objeto, valor total previsto para repasse e valor efetivamente concedido, considerando o período de 01/01/2026 a 06/05/2026.
Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); art. 8º, inciso I, alínea “f” do Decreto nº 10.540/2020; e, para estatais, art. 7º, §3º, inciso III, do Decreto nº 7.724/2012, além dos arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG nº 140/2006.
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 12/01/2026

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TASSO FRAGOSO não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes, contendo,no mínimo, a indicação do beneficiário, objeto, valor total previsto para repasse e valor efetivamente concedido, considerando o período de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); art. 8º, inciso I, alínea “f” do Decreto nº 10.540/2020; e, para estatais, art. 7º, §3º, inciso III, do Decreto nº 7.724/2012, além dos arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG nº 140/2006.
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2024 27/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TASSO FRAGOSO não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes, contendo,no mínimo, a indicação do beneficiário, objeto, valor total previsto para repasse e valor efetivamente concedido, referente ao exercício de 2024,considerando o período de 01/01/2024 a 01/01/2024.
Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); art. 8º, inciso I, alínea“f” do Decreto nº 10.540/2020; e, para estatais, art. 7º, §3º, inciso III, do Decreto nº7.724/2012, além dos arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG nº140/2006.
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2023 27/05/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TASSO FRAGOSO não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes, contendo,no mínimo, a indicação do beneficiário, objeto, valor total previsto para repasse e valor efetivamente concedido, referente ao exercício de 2023,considerando o período de 01/01/2023 a 01/01/2023.
Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); art. 8º, inciso I, alínea“f” do Decreto nº 10.540/2020; e, para estatais, art. 7º, §3º, inciso III, do Decreto nº7.724/2012, além dos arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG nº140/2006.
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2022 27/05/2022

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TASSO FRAGOSO não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes, contendo,no mínimo, a indicação do beneficiário, objeto, valor total previsto para repasse e valor efetivamente concedido, referente ao exercício de 2022,considerando o período de 01/01/2022 a 01/01/2022.
Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); art. 8º, inciso I, alínea“f” do Decreto nº 10.540/2020; e, para estatais, art. 7º, §3º, inciso III, do Decreto nº7.724/2012, além dos arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG nº140/2006.
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura