Ementa

PARECER Nº 026 - 2025 - QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Justificativa

O Parecer Nº 026 - 2025 propõe a criação do Conselho Municipal de Cultura, visando fortalecer e promover a cultura local, garantindo a participação da sociedade civil na formulação e execução de políticas culturais. A iniciativa do Executivo Municipal demonstra o compromisso com o desenvolvimento cultural da cidade, possibilitando a valorização da diversidade cultural e o fomento de atividades artísticas e culturais para toda a população.