CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

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Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2025 no período 01/01/2025 a 03/06/2025 não houve a contratação de funcionários terceirizados.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2024 no período 01/01/2024 a 31/12/2024 não houve a contratação de funcionários terceirizados.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2023 no período 01/01/2023 a 31/12/2023 não houve a contratação de funcionários terceirizados.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2022 no período 01/01/2022 a 31/12/2022 não houve a contratação de funcionários terceirizados.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

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