PROJETO DE LEI Nº 025-2025 - QUE “REVOGA A LEI N.O 647/2025 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÕES POR MÉRITO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Projeto de Lei Nº 025-2025 visa promover o reconhecimento e incentivo aos profissionais da Educação, Cultura e Esportes em Tasso Fragoso/MA, por meio do Programa Municipal de Premiações Por Mérito. A revogação da Lei N.o 647/2025 se faz necessária para aprimorar as políticas públicas nessas áreas, valorizando o mérito e a excelência no desempenho de suas funções. Com essa iniciativa, buscamos estimular o desenvolvimento de práticas educacionais, culturais e esportivas de qualidade, contribuindo para o crescimento e aprimoramento do nosso município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/11/2025 11:26:45 | CADASTRADO | AGENTE: KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA | CADASTRADO | |
| 11/11/2025 11:27:04 | ENCAMINHADO PARA CLJRF | 043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais RELATOR: KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRACOMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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MESA DIRETORA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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11/11/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 025-2025 - QUE “Revoga a Lei n.o 647/2025 e institui o Programa Municipal de Premiações por Mérito no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e da Secretaria Municipal de Esportes do município de Tasso Fragoso/MA, e dá outras providências”. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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11/11/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 025-2025 - QUE “Revoga a Lei n.o 647/2025 e institui o Programa Municipal de Premiações por Mérito no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e da Secretaria Municipal de Esportes do município de Tasso Fragoso/MA, e dá outras providências”. |
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