PARECER Nº 029/2025 - QUE “REVOGA A LEI N.º 647/2025 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÕES POR MÉRITO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, E TECNOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/11/2025 11:13:15 | CADASTRADO | AGENTE: MARCOS DE SOUZA BARREIRA DE OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 25/11/2025 11:25:41 | LEITURA, JUSTIFICATIVA E VOTAÇÃO | 045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: MARCOS DE SOUZA BARREIRA DE OLIVEIRA | FAVORAVEL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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25/11/2025 |
PARECER: 29/2025 |
PARECER Nº 029/2025 - QUE “REVOGA A LEI N.º 647/2025 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÕES POR MÉRITO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, E TECNOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Executivo Municipal |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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25/11/2025 |
PARECER: 29/2025 |
PARECER Nº 029/2025 - QUE “REVOGA A LEI N.º 647/2025 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÕES POR MÉRITO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, E TECNOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Executivo Municipal |
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