REQUERIMENTO Nº 0001-2025 - REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDAS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO PROJETO E NA EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO ESPAÇO CULTURAL DA CIDADE DE TASSO FRAGOSO-MA, GARANTINDO QUE O LOCAL SEJA PLENAMENTE ACESSÍVEL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
A inclusão de medidas de acessibilidade universal no projeto e execução do novo espaço cultural de Tasso Fragoso é fundamental para garantir a igualdade de acesso a todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida. É dever do poder público promover a inclusão e garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos espaços públicos de forma digna e igualitária. Portanto, é necessário que sejam adotadas as medidas necessárias para tornar o novo espaço cultural plenamente acessível a todos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2025 08:41:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 10/06/2025 10:05:58 | LEITURA, JUSTIFICATIVA E VOTAÇÃO | 24ª (VIGESIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
MESA DIRETORA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
10/06/2025 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 |
REQUERIMENTO Nº 0001-2025 - REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDAS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO PROJETO E NA EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO ESPAÇO CULTURAL DA CIDADE DE TASSO FRAGOSO-MA, GARANTINDO QUE O LOCAL SEJA PLENAMENTE ACESSÍVEL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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10/06/2025 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 |
REQUERIMENTO Nº 0001-2025 - REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDAS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO PROJETO E NA EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO ESPAÇO CULTURAL DA CIDADE DE TASSO FRAGOSO-MA, GARANTINDO QUE O LOCAL SEJA PLENAMENTE ACESSÍVEL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. |
Matérias |
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