PROJETO DE LEI Nº 002-2025 - QUE INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLAS SEGURAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Programa "Escolas Seguras" visa garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para alunos, professores e funcionários. A implementação de medidas preventivas e de segurança contribuirá para a redução da violência e do bullying nas escolas, promovendo assim um melhor desempenho acadêmico e bem-estar emocional dos estudantes. Além disso, a iniciativa busca fortalecer a parceria entre a comunidade escolar, as autoridades locais e a sociedade civil, visando a construção de uma cultura de paz e respeito mútuo.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 22/09/2025 11:21:50 | CADASTRADO | AGENTE: AARON LEONARDO D`LOPES TRINDADE | CADASTRADO | |
| 22/09/2025 11:28:44 | LEITURA, JUSTIFICATIVA E VOTAÇÃO | 036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais AGENTE: AARON LEONARDO D`LOPES TRINDADE | FAVORAVEL |
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