PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2026 - " DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016"
Autor: Jamisson Evangelista de Macedo
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PARECER Nº 001-2026 - CPFOC - PARECER PRÉVIO DO TCE/MA, FAVORAVEL À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016
Autor: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PARECER Nº 001-2026 - CPLJRF - QUE "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇOS FISICOS E BEM IMOVEL PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 001-2026 - " ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇOS FÍSICOS EM BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira
Fase: Encaminhado Para Cljrf
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº 002-2026 - "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE TASSO FRAGOSO,INSTITUIDO PELA LEI N 492, DE 23 DE JUNHO DE 2015".
Autor: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira
Fase: Encaminhado Para Cljrf
Situação: Em Tramitação
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