Data: 12/01/2026

Descrição: Câmara Municipal de Tasso Fragoso, inscrita no CNPJ:06.651.830/0001-65, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas dos exercícios de 2025, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.

Exercício: 2025

Data: 07/07/2025

Descrição: Câmara Municipal de Tasso Fragoso, inscrita no CNPJ:06.651.830/0001-65, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas dos exercícios de 2024, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.

Exercício: 2024

Data: 07/07/2025

Descrição: Câmara Municipal de Tasso Fragoso, inscrita no CNPJ:06.651.830/0001-65, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas dos exercícios de 2023, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.

Exercício: 2023

Data: 07/07/2025

Descrição: Câmara Municipal de Tasso Fragoso, inscrita no CNPJ:06.651.830/0001-65, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas dos exercícios de 2022, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.

Exercício: 2022