1. Início
  2. Comissões
  3. Detalhe

Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

Permanente
Marcos Barreira

Presidente

Bruno Silva

Membro

Antonio Filho

Vice Presidente

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 13/2025 PARECER N 013/2025 - Sobre o PROJETO DE LEI N 001/2025 - que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ARISSON RIBEIRO DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do vereador Aaron Leonardo D’Lopes Trindade. 25/04/2025  
PARECER: 12/2025 PARECER 012/2025 - CPLJRF - Sobre o PROJETO DE LEI N 001/2025 -2025 que “ Autoriza a doação com encargo de imóvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Tasso Fragoso, e dá outras providências”, de autoria do vereador presidente Jamisson Evangelista de Macedo. 25/04/2025  
PARECER: 11/2025 PARECER N.º 011/2025 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 009/2025 - QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DO EXECUTIVO MUNICIPAL 11/04/2025  
PARECER: 10/2025 PARECER N.º 010/2025 - CPLJRF - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 006/2025 - QUE "REVOGA A LEI N.º 140/98 E CRIA O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DO EXECUTIVO MUNICIPAL 11/04/2025  
PARECER: 01/2025 PARECER N 008/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS E OPERADOR DE MAQUINAS LEVES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, 12/03/2025  
PARECER: 09/2025 PARECER N 009/2025 - CPLJRF - SOBRE O PROJETO DE LEI N 008/2025 - QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ANO DE 2025, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/03/2025  
PARECER: 07/2025 PARECER 007/2025 - “REVOGA A LEI N.º 204, DE 28 DE MAIO DE 2005, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, 21/02/2025  
PARECER: 06/2025 PARECER 006/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE TASSO FRAGOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 21/02/2025  
PARECER: 05/2025 PARECER 005/2025 - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ANO DE 2025, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 21/02/2025  
PARECER: 04/2025 PARECER 004/2025 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS E OPERADOR DE MAQUINAS LEVES DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, 21/02/2025  
PARECER: 01/2025 PARECER 003/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A NOMENCLATURA E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR ESPECIALIZADO CRIADO PELA LEI N.º 500/2016 DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 21/02/2025  
PARECER: 02/2025 PARECER 002-2025 - SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 001-2025 - QUE MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 19/02/2025  
PARECER: 01/2025 PARECER 001-2025 - "QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 19/02/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
29/04/2025 17ª (decima setima) Sessão Orninária de 29 de Abril de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA CLJRF EM TRAMITAÇÃO
28/04/2025 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária de 28 de abril de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA CLJRF EM TRAMITAÇÃO
10/03/2025 09ª (Nona) Sessão Ordinária de 10 de Março de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA CLJRF EM TRAMITAÇÃO
10/03/2025 09ª (Nona) Sessão Ordinária de 10 de Março de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA CLJRF EM TRAMITAÇÃO
10/03/2025 09ª (Nona) Sessão Ordinária de 10 de Março de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA CLJRF EM TRAMITAÇÃO
17/02/2025 04ª (Primeira) Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA CLJRF EM TRAMITAÇÃO
17/02/2025 04ª (Primeira) Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA CLJRF EM TRAMITAÇÃO
17/02/2025 04ª (Primeira) Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA CLJRF EM TRAMITAÇÃO
17/02/2025 04ª (Primeira) Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA CLJRF EM TRAMITAÇÃO
17/02/2025 04ª (Primeira) Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA CLJRF EM TRAMITAÇÃO
17/02/2025 04ª (Primeira) Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA CLJRF EM TRAMITAÇÃO
17/02/2025 04ª (Primeira) Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA CLJRF EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 PROJETO DE LEI Nº 012 - EXECUTIVO - QUE "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TASSO FRAGOSO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 28/04/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 PROJETO DE LEI 011/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - "ALTERA A LEI 517/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 25/04/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 PROJETO DE LEI N 008/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL 07/03/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 007/2025 07/03/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 PROJETO DE LEI N 006/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL 07/03/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 PROJETO DE LEI N 005/2025 "REVOGA A LEI N.º 204, DE 28 DE MAIO DE 2005, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 14/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 PROJETO DE LEI N 004/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE TASSO FRAGOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 14/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 PROJETO DE LEI N 008 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ANO DE 2025, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A NOMENCLATURA E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR ESPECIALIZADO CRIADO PELA LEI N.º 500/2016 DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 14/02/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇAO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2025  

Qual o seu nível de satisfação com essa página?